Com a recente crise mundial veio a tona a verdadeira situação financeira e económica de muitos países, onde alguns que, aparentemente, demonstravam uma situação financeira saudável, na verdade não o tinham. Apresentam sim, grandes desequilíbrios nas contas externas e alguns tiveram mesmo que recorrer a ajuda externa para evitar a situação da bancarrota, que é o caso da Irlanda, Grécia e Portugal.
Falando da nossa economia, faço a análise da evolução da dívida pública em dois períodos, de 2000 à 2007 e de 2008 à 2010, no sentido de verificar o impacto que actual crise mundial tem tido no saldo da dívida pública.
Em Cabo Verde a dívida do Sector Público Administrativo (SPA) acumulado foi de 97 % do PIB, em 2000 e passou para 77% do PIB, em 2007, correspondendo a um decréscimo de 21%. Este decréscimo ocorreu tanto a nível externo que passou de 56% para 44 % do PIB, como a nível interno, de 41% para 33 % do PIB. A dívida externa tem tido um peso próximo dos 60 % do total das dívidas, facto este que pode ser justificado pela baixa poupança interna.
A nível das receitas do SPA, esta passou de 20% do PIB, em 2000, para 25%, em 2007, justificado principalmente pelo aumento das receitas ficais, com o melhoramento no sistema de cobranças de impostos e aumento do número das empresas. Em relação às despesas houve um decréscimo, passando de 36% para 31 %, devido, principalmente, a redução nos subsídios e transferências. Em relação aos investimentos públicos apesar de não apresentarem grande aumento no peso do PIB, em 2000 foi 11 % e em 2007 de 11,6 % do PIB, houve um acréscimo de 135%, durante o período considerado.
Estes números demonstram que apesar de não ter havido alterações consideráveis nas receitas e despesas públicas, o Governo está a trilhar no caminho certo, aumentado o investimento e reduzindo nos gastos com pessoal e subsídios. No entanto, o governo deve incentivar a poupança interna, que é baixa, atendendo ao nível de investimento que tem sido realizado no país, no intuito de reduzir a dívida externa, pois este representa saída de divisas e direccionar os investimentos para bens transaccionáveis.
Os valores da dívida pública verificados em 2007 estavam próximos do acordo assinado com o FMI em 2006, o PSI, no qual previa para o ano 2009 total da dívida pública em 70% do PIB e dívida pública interna em 20% do PIB.
Durante este período o PIB passou de 64.217 milhões de ECV, em 2000, para 115.237 milhões, em 2007, o que corresponde a um aumento de 79%, valor próximo da média verificada no grupo de pequenos países ilhas em desenvolvimento, do qual Cabo Verde faz parte, que foi de 76%. Esta evolução da economia cabo-verdiana, justificada em especial pelo recurso ao capital externo, pode ser considerada muito positiva, atendendo a inexistência de recursos naturais e a grande vulnerabilidade da nossa economia. Mas, devemos continuar a estabelecer metas ambiciosas e procurar ultrapassa-las, pois a verdadeira situação de muita família cabo-verdiana contínua precária.
Para 2008 – 2010, período da crise mundial, a dívida pública teve acréscimo de 15,9%, passando de 69% do PIB, em 2008, para 80%, em 2010, valor bastante considerável, e houve uma deterioração tanto nas receitas como nas despesas públicas.
Este acréscimo na dívida pública é justificada, principalmente, pela desaceleração da economia dos principais parceiros cabo-verdianos que conduziram a redução das receitas do turismo e do investimento directo estrangeiro, dois importantes fontes de entrada de capitais no país e pelo facto do Governo ter recorrido a empréstimos concessionais, para aproveitar a reduzida taxas de juro, pois Cabo Verde deixará de beneficiar destas taxas devido a sua passagem ao estatuto de Países de Desenvolvimento Médio.
Com esta sucinta análise verificamos que a dívida pública cabo-verdiana foi agravada pela actual crise mundial e pelo facto de que Cabo Verde deixará de beneficiar de empréstimos concessionais no curto prazo. Devido as características da nossa pequena economia, Cabo Verde vai continuar a depender fortemente da evolução da economia mundial e de uma gestão pública rigorosa e séria para melhorar a sua situação da dívida pública.
João António F. Brito
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